Melhore sua busca

  Emenda à Lei Orgânica 01/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/09/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Alteraart. 33
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 60

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.