Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.073/2000 ATO ORIGINAL

Ementa:   DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/08/2000

Temas

SAÚDE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.083/2000 11/10/2000Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.