Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.132/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/11/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.988/1997 04/08/1997Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 205

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.284/2005 31/12/2005Alterainciso II e III do § 1º do art. 1º,art. 3°, "caput" e incisos I a III e § 1º do art. 5°, art. 14, inciso I do § 2º do art. 16; 20; "caput" e incisos I e II do art. 25; art. 28; § 2º do art. 29; "caput" do art.30; "caput" do art. 51 e art. 53
Lei Ordinária2.284/2005 31/12/2005Incluiincisos IV a VII ao art. 5º; § 1º do art. 22; incisos III a IV ao art. 25; §§ 1º a 3º ao art. 53
Lei Ordinária2.284/2005 31/12/2005Revoga§ 3º do art. 1º; art. 7º
Lei Ordinária2.209/2003 03/12/2003Alterainciso II do § 1º do art. 1º; Art. 5º, incisos I,II e III e § 1º; Art. 14; Art. 22; incisos II do Art. 25
Lei Ordinária2.209/2003 03/12/2003Inclui§§ 3º e 4º ao Art. 5º; §§ 1º e 2º ao Art. 14
Lei Ordinária2.209/2003 03/12/2003RevogaArts. 7º e 8º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.