Ementa:   ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/98 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 06/04/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.218/2003 31/12/2003MencionaLei Orçamentária Vigente
Lei Ordinária2.027/1998 02/07/1998AlteraAnexo I, Valores Atribuídos ao Cargo Comissionado

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar14/2006 26/05/2006Revoga totalmente

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