Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2008

Anexos


Descrição:
Anexo_L24732008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo08/2022 22/09/2022Mencionaexercício financeiro de 2009
Lei Ordinária2.511/2009 26/11/2009MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.504/2009 20/10/2009MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.503/2009 15/10/2009MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.502/2009 10/10/2009MencionaLei Orçamentária vigente
Lei Ordinária2.501/2009 28/09/2009MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.498/2009 21/09/2009MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.487/2009 22/06/2009MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.485/2009 08/06/2009MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.484/2009 28/05/2009MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.482/2009 14/04/2009MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.477/2009 30/01/2009MencionaLei Orçamentária de 2009

Sobre

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Legislação