Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.480/2009 ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445, DE 03 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/02/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.445/2008 03/04/2008AlteraArts. 1º, 2°, 3°; caput do art. 4º; art. 5° e art. 6°
Lei Ordinária2.445/2008 03/04/2008Incluianexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.