Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.737/2016 16/11/2016MencionaPPA - 2014/2017; Plano Plurianual vigente
Lei Ordinária2.726/2015 07/12/2015MencionaPPA - 2014/2017; Plano Plurianual vigente
Lei Ordinária2.709/2014 29/12/2014MencionaPlano Plurianual-PPA 2014/2017
Lei Ordinária2.703/2014 17/12/2014MencionaPPA - 2014/2017; Plano Plurianual vigente
Lei Ordinária2.676/2013 10/12/2013MencionaPPA - 2014/2017; Plano Plurianual vigente

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