Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.776/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA-VIDAS, DURANTE TEMPORADA VERÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.052/1999 11/11/1999Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.