Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.334/1977 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/09/1977

Temas

HONRARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.553/1983 14/12/1983Menciona
Lei Ordinária1.552/1983 14/12/1983Menciona
Lei Ordinária1.531/1982 06/12/1982Menciona
Lei Ordinária1.530/1982 06/12/1982Menciona
Lei Ordinária1.529/1982 06/12/1982Menciona
Lei Ordinária1.528/1982 06/12/1982Menciona
Lei Ordinária1.527/1982 06/12/1982Menciona
Lei Ordinária1.526/1982 06/12/1982Menciona
Lei Ordinária1.497/1981 22/10/1981Menciona
Lei Ordinária1.496/1981 22/10/1981Menciona
Lei Ordinária1.491/1981 05/10/1981Menciona
Lei Ordinária1.490/1981 05/10/1981Menciona
Lei Ordinária1.404/1978 06/12/1978Menciona
Lei Ordinária1.360/1977 01/12/1977Menciona
Lei Ordinária1.359/1977 01/12/1977Menciona
Lei Ordinária1.358/1977 01/12/1977Menciona
Lei Ordinária1.357/1977 01/12/1977Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.