Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/10/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaArt. 174

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.466/2008 30/09/2008MencionaPPA - 2006/2009
Lei Ordinária2.415/2007 23/11/2007MencionaPPA - 2006/2009
Lei Ordinária2.269/2005 14/10/2005MencionaPPA 2006-2009

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