Melhore sua busca

  Lei Ordinária 371/1961 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica revogado a fazer o seguinte:
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/10/1961

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária349/1961 10/05/1961Menciona
Lei Ordinária335/1961 10/05/1961Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.