Melhore sua busca

  Portaria 34/2022 ATO ORIGINAL

Ementa:   CONCEDE PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/05/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.853/2019 19/11/2019Mencionaart. 27
Resolução03/2010 14/07/2010Mencionaart. 39, inciso XXIX
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaartigo 42, inciso XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.