Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "DR. MÁRIO VELLO SILVARES" DE CONCEIÇÃO DA BARRA.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/09/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.045/1999 06/07/1999MencionaConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição da Barra-ES

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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