Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.734/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/01/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.739/1989 10/02/1989Menciona
Lei Ordinária1.690/1986 01/01/1986MencionaCódigo Tributário Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.