PORTARIA Nº 39, de 01 de julho de 2024

EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, Inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis. Resolve:

Art. 1° Exonera, o Servidor, Elias Alves dos Santos, nomeada através da Portaria nº. 056/2022 de 22 de agosto de 2022, exercendo o Cargo de Assessor Parlamentar, nesta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 01 de julho de 2024.

ISAQUE MAIA ELOI

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.

Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 01 de julho de 2024.