PORTARIA Nº 46, DE 01 de agosto de 2024

“NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, Inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis. Resolve:

Art. 1º Nomear, o Sr. Fernando Amorim Laranjeira brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste Município de Conceição da Barra - ES, portador da Carteira de Identidade RG nº.*.** 1.*6* SSPIES e inscrito no CPF nº. ***.608.***-**, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, nesta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 01 de agosto de 2024.

ISAQUE MAIS ELOI

PRESIDENTE

Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 01 de agosto de 2024.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.