PORTARIA Nº 47, de 02 de agosto de 2024

“CONCEDE FÉRIAS.”

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42. Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, Inciso XXIX da Resolução nº 003/2010. conforme Regimento Interno desta Casas de Leis. Resolve:

Art. 1º Conceder o Servidor, Douglas de Souza Abreu Lima, Matrícula nº. 779. 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, O período de gozo ocorrerá a partir de 02/08/2024 á 31108/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 02 de agosto de 2024.

ISAQUE MAIA ELOI

PRESIDENTE

Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 02 de agosto de 2024.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.