PORTARIA Nº 53, DE 13 de setembro de 2024

CONCEDE FÉRIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, Inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis. Resolve:

Art. 1º Conceder a Servidora, Raissa Barbosa Mattos, Matrícula nº. 837,20 (vinte) dias de férias regulamentares, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024, O período de gozo ocorrerá a partir de 13/09/2024 à 02/10/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se.

Gabinete do Presidente da Cãmara municipal de conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 13 de setembro de 2024.

ISAQUE MAIA ELOI

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.