PORTARIA Nº 55, DE 23 DE SETEMBRO 2024

CONCEDE FÉRIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis. Resolve:

Art. 1º Conceder a servidora, Lorenna Machado Queiroz, Matrícula nº 425, 22 (vinte e dois) dias de férias regulamentares, correspondente ao período aquisitivo 2023/2024. O período de gozo ocorrerá em 3 momentos sendo o 1º a partir de 23/09/2024 á 27/09/2024, o 2º do dia 14/10/2024 á 18/10/2024 e o 3º do dia 18/11/2024 [a 29/11/2024. Restando ainda 08 dias para gozo em momento oportuno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 23 de setembro de 2024.

ISAQUE MAIA ELOI

PRESIDENTE

Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 23 de setembro de 2024.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.