PORTARIA Nº 58, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial daquelas previstas no artigo 42, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 39, inciso XXIX da Resolução nº 003/2010, conforme Regimento Interno desta Casas de Leis. Resolve:

Art. 1º Nomeia, a senhora Jovanna Pereira dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste Município de Conceição da Barra/ES, inscrita no CPF sob o nº ***.**5.24*-**, portadora da carteira de identidade expedida pela SPTC/ES sob nº *.**2.2**, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar, lotada no Gabinete da Vereadora Rosenilda Simões Bispo, nesta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17/10/2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, em 17 de outubro de 2024.

ISAQUE MAIA ELOI

PRESIDENTE

Publicado nesta Casa de Leis e arquivado em pasta própria, em 17 de outubro de 2024.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Conceição da Barra.