Melhore sua busca

  Lei Ordinária 56/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a gratificar pessoal que trabalhou no Serviço Eleitoral deste Município na importância de Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) para cada pessoa.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/09/1950

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária57/1950 10/11/1950Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.