Ementa: Fica considerado de utilidade pública - Grupo Assistencial de Melhoria do Auto-Ajuda "GAMA", com Sede e fórum, nesta Cidade de Conceição da Barra.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/10/1972

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação