Ementa: Fica concedido por doação "As Testemunhas Cristo de Jeová", desta cidade, um lote de terreno que mede 3,50 m de frente por 27,00 m de fundo, com uma área de 89,10 m 2, situado a Rua Munis Freire, nesta cidade, limitando-se: ao Norte, rua Placidina Aguirre da Silva, ao Sul, com quem de direito, a leste, Rua Muniz Freire, e a Oeste, com Damaceno Xavier.
Situação: Revogado
Data do Ato: 12/11/1973

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.576/1984 26/06/1984Revoga totalmente

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