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  Lei Ordinária 2.039/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANTÃO MÉDICO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 04/12/1998

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SAÚDE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.981/1997 09/07/1997Mencionacorrente exercício

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.348/2006 10/11/2006Revoga totalmente

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