Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.390/1978 ATO ORIGINAL

Ementa:   REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.303/77 DE 02/06/77 E DETERMINA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/08/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.303/1977 02/06/1977Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.