Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.647/1985 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.474/81.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.474/1981 06/04/1981AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.190/2003 07/07/2003AlteraArt. 1º
Lei Ordinária1.703/1987 01/06/1987AlteraArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.