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Lei Ordinária 2.190/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.454/80, 1.472/81, 1747/81 ALTERADA PELA LEI 1647/85; 1475/81; 1558/84; 1561/84 ALTERADA PELA 1651/85, 1562/84, 1607/85, 1650/85, 1666/86, 1914/94, 1966/97, 1982/97, 1983/97, 1984/97, 1985/97, 2.063/00, 2.166/01, 2.126/01.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 07/07/2003

Temas

EDUCAÇÃO E CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.126/2001	30/10/2001	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	2.116/2001	14/08/2001	Altera	Arts. 1º e 2º
Lei Ordinária	2.063/2000	20/03/2000	Altera	Arts. 1º e 2º
Lei Ordinária	1.982/1997	23/07/1997	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.983/1997	23/07/1997	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.984/1997	23/07/1997	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.985/1997	23/07/1997	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.966/1997	22/04/1997	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.914/1994	28/12/1994	Altera	Arts. 1º e 2º
Lei Ordinária	1.666/1986	27/05/1986	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.650/1985	13/12/1985	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.647/1985	12/12/1985	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.607/1985	27/05/1985	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.558/1984	06/04/1984	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.561/1984	06/04/1984	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.562/1984	06/04/1984	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.475/1981	08/04/1981	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.474/1981	06/04/1981	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.472/1981	02/02/1981	Altera	Art. 1º
Lei Ordinária	1.454/1980	03/11/1980	Altera	Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.377/2007	23/04/2007	Menciona	Art. 7º

Sobre

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