Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.995/1997 ATO ORIGINAL

Ementa:   AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/09/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.953/1996 22/11/1996Mencionaorçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.222/2004 06/04/2004AlteraValores, Referências e Quantitativos do Anexos II e III

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.