Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado, como vem sendo feito, anualmente, a conceder uma subvenção mensal der Cr$ 250,00, ou sejam, Cr$ 3.000,00 anual a Banda Musical "Oliveira Filho" desta cidade, destinada a limpeza diária dos cômodos do prédio.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/05/1961

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária317/1960 10/12/1960Mencionacorrente exercício

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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