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  Lei Ordinária 2.196/2003 ATO ORIGINAL

Ementa:   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/08/2003

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Lei Ordinária1.987/1997 04/08/1997Menciona
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona §§3º e7º do Art. 69

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