Ementa: TRATA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA (01.01 a 18.10.2000).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/10/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.059/1999 30/12/1999Mencionaexercício financeiro de 2000

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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