Melhore sua busca

  Portaria 58/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA PROCURADOR GERAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria04/2023 02/01/2023Revoga totalmente
Lei Ordinária2.889/2020 15/09/2020Menciona
Resolução03/2010 14/07/2010Mencionaart. 39, inciso XXIX
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaartigo 42, inciso XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.