Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.491/2009 ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.483, DE 05 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/07/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.483/2009 05/05/2009AlteraParágrafo único do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.