Melhore sua busca

  Lei Ordinária 114/1953 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito de Cr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros), para auxílio as festividades comemorativas do "Dia do Município" - 6 de outubro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/09/1953

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária97/1952 10/11/1952Mencionacorrente exercício

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.