Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/11/1952

Anexos


Descrição:
Anexo_L971952

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária130/1954 15/10/1954Mencionaexercício em curso
Lei Ordinária127/1954 10/05/1954Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária124/1953 28/12/1953Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária123/1953 28/12/1953Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária117/1953 10/11/1953Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária115/1953 10/10/1953Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária114/1953 10/09/1953Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária113/1953 10/09/1953Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária112/1953 10/09/1953Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária111/1953 10/08/1953Mencionacorrente exercício
Lei Ordinária109/1953 10/08/1953Mencionaexercício em curso
Lei Ordinária108/1953 10/07/1953Mencionacorrente exercício

Sobre

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Legislação