Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.653/2013 ATO ORIGINAL

Ementa:   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DA VILA DE ITAÚNAS- AECLI.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/04/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.987/1997 04/08/1997Menciona
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do Art. 42

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.