Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos Clubs Carnavalescos desta Cidade a importância de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros), descriminado da seguinte maneira: Os "Club Recreativo Carlos Gomes", Cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros) e aos demais Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) para cada um.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/01/1951

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária26/1949 11/10/1949Mencionaexercício do ano passado

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