Melhore sua busca

  Lei Ordinária 328/1961 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a criar três escolas Municipais nas seguintes localidades, com os vencimentos mensais de Cr$ 1.500,00 (um mil e quinhentos):
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/02/1961

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.