Melhore sua busca

  Lei Ordinária 498/1963 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a reforçar, durante o corrente exercício, quando se fizer necessário, como agora, a verba 303 - 8.63.4 - Remunerados e extraordinário do Motorista.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/11/1963

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.