Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a reforçar a verba seguinte 4.1.1.1.09 - Diversos letra b) Consertos e conservação de Passeios Públicos, na importância de NCr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros novos), para fazer face a despesa com a construção de uma rampa e passeios laterais da Travessa Benevides nesta cidade.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/10/1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação