Ementa:   CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 18/08/1977

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.280/1977 04/04/1977Mencionaanexo III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.330/1977 31/08/1977Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação