Ementa:   CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 22/04/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.555/2010 13/12/2010RevogaDisposições em Contrário
Lei Ordinária2.092/2000 27/12/2000Revoga totalmente

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