Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.985/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   CRIA E DENOMINA CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/07/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.190/2003 07/07/2003AlteraArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.