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  Lei Ordinária 2.045/1999 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1804/91, 1.892/93, 1.972/97 E 1.992/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 06/07/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.992/1997 02/09/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária1.972/1997 21/05/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária1.892/1993 10/12/1993Revoga totalmente
Lei Ordinária1.804/1991 25/09/1991Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.669/2013 07/10/2013Revoga totalmente
Lei Ordinária2.665/2013 27/09/2013MencionaConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição da Barra-ES
Lei Ordinária2.664/2013 27/09/2013MencionaConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição da Barra-ES
Lei Ordinária2.658/2013 03/07/2013AlteraArt. 17; parágrafo único transformado em § 1º e alterada redação
Lei Ordinária2.658/2013 03/07/2013Inclui§ 2º ao art. 17
Lei Ordinária2.535/2010 22/03/2010MencionaConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição da Barra
Lei Ordinária2.534/2010 22/03/2010MencionaConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição da Barra
Lei Ordinária2.532/2010 22/03/2010MencionaConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição da Barra
Lei Ordinária2.397/2007 26/10/2007Altera §1º do Art. 25

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