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  Lei Ordinária 2.050/1999 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 26/10/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.922/1995 20/03/1995Revogaarts. 1º e 2º
Lei Ordinária1.776/1990 26/09/1990Mencionaanexo I
Lei Ordinária1.776/1990 26/09/1990Revoga totalmente
Lei Ordinária1.772/1990 31/05/1990Alteraanexo I
Lei Ordinária1.772/1990 31/05/1990Exclui210 cargos efetivos do quadro pessoal da prefeitura municipal de conceição da barra do anexo I; 141 cargos de provimento efetivo
Lei Ordinária1.772/1990 31/05/1990Inclui452 cargos de provimento efetivo do anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.203/2003 01/10/2003Menciona
Lei Ordinária2.203/2003 01/10/2003Revoga totalmenteNo que couber
Lei Ordinária2.201/2003 01/10/2003Menciona
Lei Ordinária2.201/2003 01/10/2003Revoga totalmente

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