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  Lei Ordinária 2.122/2001 ATO ORIGINAL

Ementa:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA ACOLHIDA "TIA JOANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/10/2001

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Lei Ordinária2.736/2016 11/11/2016Altera

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