Melhore sua busca

  Resolução 01/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ANEXOS DAS RESOLUÇÕES 001/2010 E 001/2012 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/01/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2012 16/01/2012AlteraAnexos
Resolução03/2010 14/07/2010Mencionaart. 33, inciso I
Resolução01/2010 21/01/2010AlteraAnexos
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 41, inciso II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. Todos os direitos reservados.