Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES - ARTBARRA.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/09/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.987/1997 04/08/1997Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação