Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.704 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/2022

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Lei Ordinária2.926/2021 10/12/2021MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária2.892/2020 15/09/2020MencionaFundo Municipal de Cultura
Lei Ordinária2.704/2014 17/12/2014Altera

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