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  Portaria 59/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 01/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria24/2023 02/02/2023Revoga totalmente
Resolução03/2010 14/07/2010Mencionaart. 39, inciso XXIX
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionaartigo 42, inciso XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria83/2024 31/12/2024Revoga totalmente

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